Concessões de ferrovias de Dilma ficam para próximo governo

Brasília - Promessa da presidente Dilma Rousseff em 2012 para destravar a economia, boa parte do Programa de Investimentos em Logística (PIL), incluindo praticamente todas as concessões de ferrovias e portos, terá de ser tocada pelo próximo governo, em um total estimado em 120 bilhões de reais em investimentos pendentes.

A pouco mais de três meses do fim do atual governo, a maior parte dos objetivos iniciais do PIL em rodovias e em aeroportos foram atingidos, mas nenhuma projeto envolvendo concessões de ferrovias e arrendamentos de áreas em portos públicos saiu até agora, devido a problemas burocráticos ou mesmo dificuldades para atrair investimentos privados.

"Essa agenda ficou muito a desejar. Tudo o que andou e deve andar é a área de rodovias e ainda assim perdeu-se muito tempo discutindo a taxa de retorno dos projetos", disse o economista Fernando Camargo, da LCA Consultoria.

Na sua opinião, a competição nos leilões se encarrega de reduzir a taxa de retorno. "O governo não precisa se preocupar com isso."

Dentro do governo, acredita-se que apenas um trecho de ferrovia, que liga Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO), tem alguma chance de sair em 2014. O investimento estimado para o trecho de 880 quilômetros é de cerca de 5,4 bilhões reais.

Em portos, o processo envolvendo o primeiro bloco de licitações, de arrendamento de um total de 29 áreas em terminais no Pará e no porto de Santos, está tramitando do Tribunal de Contas da União (TCU) há quase um ano e ainda aguarda aprovação.

"Dependemos do tribunal. Nós fizemos todas as gestões possíveis", disse à Reuters o ministro-chefe da Secretaria de Portos, César Borges.

Segundo ele, a secretaria tem plenas condições de publicar o edital imediatamente após uma eventual liberação por parte do TCU. "Estamos preparados. A gente não fecha nem os olhos. Autorizou, nós publicamos", disse.

Apesar de tantos projetos que vão ficar para os próximos anos, o ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Luiz Afonso Senna não vê risco de haver um recuo na política de concessões.

“As três principais candidaturas --Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB)-- compartilham essa ideia das concessões, com mais ou menos intensidade, mas é um consenso a importância das concessões”, disse Senna.

Será também crucial para o próximo governo resolver outra questão, independentemente de quem seja eleito: a retomada da confiança do mercado no governo, principalmente na condução da política macroeconômica, avaliou o economista Fernando Camargo, da LCA.

"A agenda macro tem de passar a dar mais confiança para o mercado. Por outro lado, na agenda micro, o governo também precisa confiar mais no mercado para chegar a seus objetivos de ter investimentos com tarifa baixa", disse Camargo.

Ferrovias e Portos

O TCU liberou o processo da ferrovia entre Lucas do Rio Verde e Campinorte em fevereiro deste ano, mas diante de incertezas sobre interesse dos investidores, o governo federal ainda não publicou o edital.

Mesmo que esse leilão ocorra este ano, ficarão para o próximo governo as concessões de outros 14 trechos de ferrovias previstos no PIL, que somam 10,7 mil quilômetros de extensão e devem exigir, segundo estimativas preliminares, um total de cerca de 85,5 bilhões de reais em investimentos.

Para destravar esse processo, a principal missão do próximo governo, segundo especialista em logística, é reduzir a percepção de risco dos investidores em relação ao novo modelo de concessões de ferrovias.

“As ferrovias demandam investimentos de peso. A percepção é de que o risco é alto (...). A incógnita é a capacidade da Valec exercer esse novo papel, ao qual ela não está acostumada. O próximo governo precisa resolver isso”, disse Senna.

O novo modelo de concessões para o setor prevê que a estatal Valec compre toda a capacidade de carga das futuras concessões de ferroviárias para revendê-la a outras empresas que queiram operar trens nas novas vias.

Para portos, nem dentro do governo acredita-se que ainda seja possível fazer algum arrendamento de área em portos públicos ainda este ano, segundo disse uma fonte que pediu anonimato.

Com isso, deve ficar para a próxima administração licitar quatro grandes blocos de arrendamentos, com investimentos totais de cerca de 17,2 bilhões de reais.

O governo federal esclareceu 15 de 19 questionamentos do TCU sobre os arrendamentos do primeiro bloco, e entre as quatro que restaram, a principal é a cobrança do Tribunal do estabelecimento de tarifas-teto para todos os serviços.

O julgamento do recurso do governo sobre esses quatro itens foi interrompido em julho e ainda não há previsão sobre quando o caso voltará à pauta do tribunal.

Existe ainda uma dificuldade adicional, que barraria o lançamento do edital portuário mesmo se o TCU aprovar o recurso do governo contra os quatro questionamentos.

Trata-de de recurso apresentado por parlamentar que questionou o TCU por ter aceitado as explicações do governo federal sobre as 15 primeiras exigências. O mérito do recurso ainda não foi julgado.

O ministro César Borges destaca que o fato do primeiro bloco de licitações ainda não ter sido aprovado pelo tribunal afeta também os trabalhos para os outros lotes de arrendamentos.

"Queríamos já fazer a consulta pública do segundo bloco, mas essa consulta depende da posição sobre o bloco 1, das adaptações que forem necessárias", disse o ministro.

Borges ressalta que apesar do atraso dos arrendamentos, a secretaria já conseguiu avanços em outra frente, a de autorizações para Terminais de Uso Privado (TUPs), fora dos portos públicos.

Desde o final do ano passado já foram autorizados 26 novos TUPs e expansão de outros dois. "Esses terminais terão cerca de 10 bilhões de reais de investimentos", disse Borges.

Rodovias

Após o fracasso inicial do leilão da BR-262 (ES-MG) em setembro do ano passado, que não teve interessados, o governo federal conseguiu realizar o leilão de seis outras rodovias.

Em janeiro deste ano, foi lançado um novo pacote para mais cinco concessões rodoviárias, com investimentos totais de 17,8 bilhões de reais. Inicialmente, a intenção era publicar todos os editais no segundo semestre deste ano.

Mas, deste novo pacote, apenas uma concessão, a da ponte Rio-Niterói, que prevê investimentos de 600 milhões de reais, tem alguma chance de ser realizada este ano.

"Se não for possível, talvez o edital saia ainda este ano e o leilão ocorra no começo de 2015", disse uma fonte do governo federal a par do assunto.

Este leilão, em particular, tem um motivo a mais para ocorrer o quanto antes, já que em maio vence o atual contrato de concessão da ponte, hoje administrada pela CCR.

Caberá ao próximo governo, portanto, levar adiante as concessões de cerca de 2,6 mil quilômetros dos outros quatro trechos rodoviários já lançados e cujos estudos ainda estão em andamento.

Bancos querem elevar juros para financiar infraestrutura

São Paulo - Os bancos privados, que têm registrado participação tímida no financiamento a concessões de rodovias e ferrovias, querem que o retorno dos empréstimos para concessões de infraestrutura no país seja elevado em 0,5 ponto porcentual.

Estes financiamentos são corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) - hoje em 5% - mais 2% ao ano, com prazo de 25 anos e cinco de carência para o pagamento. As instituições financeiras defendem uma elevação para TJLP mais juros de 2,5% ao ano.

Conforme mostrou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, nesta semana, há um debate no governo sobre a necessidade de elevar as taxas de juros que corrigem os financiamentos dos projetos para garantir a participação privada nas operações de crédito.

Na definição do modelo de concessões, o governo chegou a propor juros menores - de 1% ou 1,5% dependendo da concessão - mas por pressão dos bancos privados elevou para 2%. Agora, o modelo de financiamento voltou a ser debatido.

Como pano de fundo das discussões está a incapacidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de financiar toda a necessidade de infraestrutura do país no próximo governo.

Tarifas

Se houver aumento da taxa para os bancos, afirma um interlocutor da iniciativa privada, o reflexo será uma elevação das tarifas de serviços das empresas que ganharem as concessões.

Para essa fonte que acompanha as discussões, é preciso desenvolver um novo modelo de financiamento no Brasil que fortaleça o mercado de capitais para atrair bancos privados, inclusive com capital estrangeiro.

As mudanças na legislação para estimular o mercado de capitais, promovidas pela equipe econômica, não foram suficientes para deslanchar o financiamento privado das concessões.

Uma das grandes dificuldades para fechar uma nova modelagem, que garanta a transição do financiamento público para o privado, é a grande diferença entre a taxa básica de juros (Selic) e a TJLP.

Hoje o Conselho Monetário Nacional (CMN) está reunido para fixar a TJLP para o último trimestre do ano.

Desde janeiro de 2013 a taxa permanece cotada em 5%. Como os empréstimos do BNDES são subsidiados pelo Tesouro e têm o custo baseado na TJLP, as taxas cobradas para captar no mercado de capitais ficam muito elevadas. A fonte afirma que há uma diferença de 6 a 8 pontos porcentuais no custo do financiamento.

A discussão, na visão de alguns interlocutores, também deve passar pelos subsídios dados pelo governo ao BNDES, que deveriam começar a ser retirados para favorecer a oferta do crédito de longo prazo pelos bancos privados.

No entanto, tanto representantes do governo quanto do setor privado admitem que o momento eleitoral dificulta uma tomada de decisão. Mas que será inevitável retomar essa discussão em novembro, independente do candidato eleito.

Para alguns integrantes do governo, uma definição ocorrer até o final do ano para que esse debate não avance em 2015 prejudicando os leilões. Os investimentos em infraestrutura são fundamentais para o crescimento do país nos próximos anos.

Os bancos também pressionam o governo para a redução da taxa cobrada pelo BNDES para o repasse dos recursos ao financiamento das concessões. Uma decisão sobre este assunto deverá ser tomada em breve.

Hoje, o BNDES cobra um spread (diferença entre custo de captação e empréstimo) de 0,5% para o repasse, e o banco privado fica com uma rentabilidade de TJLP mais 1,5%. O BNDES resiste, mas a taxa deve cair para algo entre 0,2% e 0,3%.

Trem japonês com levitação magnética viajará a 480 km/h

São Paulo – Um trem que será construído no Japão será o mais rápido do mundo. Nesta sexta-feira, o governo japonês deu autorização para que a Central Japan Railway construa a linha que ligará as cidades de Tóquio (a capital da país) com Nagoya. As informações são do Wall Street Journal.

O trem usará tecnologia de levitação por magnetismo. Grosso modo, imãs com a mesma polarização são instalados na linha e no trem. Isso causa repulsão por parte dos dois. A falta de atrito gerada por essa levitação permite que o trem se movimente de forma extremamente rápida.

De acordo com a empresa, o novo transporte deverá viajar a mais de 480 km/h. Com isso, ele será o mais veloz do planeta. A linha construída terá extensão de 286 km. O tempo total de viagem estimado será de apenas 40 minutos. Esse tempo é menos da metade do atual, que é de uma hora e 40 minutos.

O preço estimado pela Japan Railway é de 52 bilhões de dólares para a construção. Ainda existe a probabilidade de estender o projeto até a cidade de Osaka – o valor total para esse trajeto maior fica em 84 bilhões de dólares.

A expectativa é que a construção da linha seja iniciada no ano que vem. A previsão é que ele fique pronto até 2027. A extensão até Osaka tem como previsão o ano de 2045.

http://exame.abril.com.br/

Governo tenta convencer chineses a investir em ferrovias no Brasil

     Ministro e presidente do BNDES viajaram nesta sexta-feira (16) à China. Lançado em 2012, programa de ferrovias ainda não saiu do papel.

Uma comitiva do governo brasileiro viajou na madrugada desta sexta-feira (16) à China para uma série de reuniões cujo objetivo principal será buscar investimentos para o programa de construção de novas ferrovias no país. A comitiva é chefiada pelo ministro dos Transportes, César Borges, e conta também o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes),Luciano Coutinho.

Lançado em agosto de 2012, o Programa de Investimento em Logística (PIL), para ferrovias, até hoje não saiu do papel. Quando do anúncio, ele previa investimento de R$ 99,6 bilhões na construção de novos trilhos no país. No início de maio, o ministro dos Transportes disse que ainda não havia previsão de quando seria o primeiro leilão.

O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou até agora o leilão de um dos trechos do PIL: entre Lucas do Rio Verde (MT) e Campinorte (GO). Também no início de maio, Borges admitiu dificuldades para encontrar, no Brasil, os investidores interessados nesse projeto.

Ele afirmou que aguardava resposta dos investidores, que analisam a viabilidade da construção da ferrovia dentro do orçamento considerado adequado pelo TCU, que é de cerca de R$ 4,6 bilhões – o ministério havia estimado o custo da obra em R$ 6,3 bilhões. De acordo com o ministro, esse projeto pode até passar por novas mudanças caso para aumentar a sua atratividade.

“O setor privado está aprimorando seus estudos para saber se o Capex [previsão de investimento] aprovado pelo TCU é viável. Se o Capex não for atrativo, podemos mudar”, disse Borges.

Na quinta (15), o presidente-executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), Rodrigo Vilaça, disse que não crê que o governo faça, ainda em 2014, o leilão para construção do primeiro trecho de ferrovia dentro do Programa de Investimento em Logística (PIL).  No ano passado, o ministro dos Transportes, Cesar Borges, chegou a afirmar que a prioridade do governo para concessões em 2014 seriam as ferrovias

Promoção de investimentos
O anúncio da viagem à China foi feito pelo Ministério dos Transportes por meio de uma nota divulgada no final da tarde desta sexta, horas depois de a comitiva ter decolado. O retorno está marcado para a próxima quarta (21).  

A nota informa que o objetivo da viagem é “estreitar as relações entre os dois países na promoção de investimentos bilaterais em infraestrutura.”

Ainda de acordo com a nota, o ministro, junto com o presidente do Bndes, participará de reuniões com “autoridades chinesas” para tentar convencê-las a investir no plano de ferrovias brasileiro. A China, informa o ministério, demonstrou interesse no programa.

Ministro diz que intenção é duplicar ferrovia até Santa Fé

Campinas - Perto de concluir a duplicação do trecho de 260 quilômetros deferrovia da malha paulista, entre Boa Vista e Santos, a ALL já planeja novas duplicações da malha paulista.

Conforme explicou o ministro dos Transportes, Paulo Sergio Passos, a intenção é que novas obras ocorram paulatinamente, primeiro realizando a duplicação até Itirapina, depois até Araraquara e posteriormente até Santa Fé.

"Temos grande fluxos que vêm e são captados desde Mato Grosso, e teremos, já no curto prazo, com a chegada da ferrovia norte Sul até Santa Fé/Estrela d'Oeste, mais um grande vetor que influenciará na ampliação do volume de cargas que precisam ser transportadas por ferrovias", justificou o ministro.

O diretor de Relações Institucionais da ALL, Pedro Roberto Almeida, confirmou que os estudos de engenharia já estão sendo feitos e a ideia é solicitar os licenciamentos a partir de janeiro ou fevereiro de 2015.

De acordo com ele, o projeto, que ainda deve ser discutido mais detalhadamente com o governo, seria desenvolvido em 5 a 6 anos.

O ministro acrescentou que os novos investimentos, que não estão previstos no contrato de concessão, não deverão gerar reequilíbrio econômico financeiro, mas devem contar com suporte do governo, do ponto de vista financeiro, especialmente criando condições de financiamento a longo prazo e taxas atrativas.

A obra hoje em andamento pela ALL, que está atualmente orçada em aproximadamente R$ 700 milhões em vias permanentes, também foi realizada sem previsão em contrato.

Foi definida em parceria com a Rumo Logística, e atrasos da realização do trecho hoje em andamento estiveram no centro das discordâncias entre as duas empresas, que agora aguardam a aprovação das autoridades para concluir a fusão.

A ALL só pôde iniciar a duplicação de 40 quilômetros - de Embu-Guaçu até Evangelista de Souza (26 km) e de Paratinga até Perequê (18km), na Baixada Santista - após a obtenção do licenciamento ambiental, o que ocorreu em fevereiro passado.

A previsão da empresa é concluir as obras até março de 2015.

Após visita ao trecho de planalto das obras, Passos disse que entre 80% e 90% das obras já foram executadas.

"Até abril do próximo ano teremos a via toda duplicada, faltando um trecho da Baixada, na região do Perequê, de 2 quilômetros, que é mais complicado, mas que não significará nenhum gargalo", disse.

De acordo com ele, a conclusão da duplicação nos trechos em andamento "sem dúvida" reduzirá as dificuldades no escoamento da safra a partir do próximo ano.

Ele estimou que a duplicação concluída no trecho abre capacidade de transporte de mais de 50 milhões de toneladas e propiciará redução de 1,5 milhão de viagens de caminhão.

Passos lembrou que neste ano o Ministério dos Transportes, juntamente com a Secretaria de Portos, o Porto de Santos, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério da Agricultura, trabalhou cooperativamente na busca de soluções para reduzir os engarrafamentos das rodovias que ligam ao Porto de Santos durante a safra.

"Isso produziu um efeito positivo substancial e no que diz respeito às ferrovias nós já estamos trabalhando", comentou.

Segundo ele, o ministério busca a cooperação de todas as concessionárias - além de ALL, citou MRS, FCA e Portofer - para ações que propiciem maior eficiência das ferrovias no curto prazo.

"Já para a próxima safra vamos trabalhar nisso", disse.